Herança de bens digitais
A tecnologia, entendida como um conjunto de conhecimentos, habilidades e ferramentas para a solução de problemas, confunde-se com a própria história humana. A tecnologia digital tornou-se realidade e já se incorporou a nossas vidas, tais como sites, redes sociais, criptomoedas, canais de youtube, aplicativos, cartão de crédito digital e sistema de pontos e milhas, cursos […]
Vai comprar imóvel? Dicas e cuidados!
Quem investe em imóvel não perde Será? Imóvel é um excelente investimento e é um bem antifrágil, desde tempos remotos – basta pesquisar as sofisticadas construções megalíticas, de milhares de anos. Todavia, imóveis poderão gerar grandes perdas àqueles que não tem expertise sobre o assunto. Quem não registra não é dono (1) Sim. Verifique […]
Usucapião de apartamento? Pode isso, Arnaldo?
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 305.416, decidiu que é possível adquirir a propriedade de unidade de apartamento em condomínio através da ação de usucapião. Usucapião é o procedimento, judicial ou administrativo, que permite ao possuidor, após cumprir todos os requisitos da lei, adquirir a propriedade do bem móvel ou imóvel. O artigo 183, […]
Perdi meu direito ou prazo de entrar com a ação? Prescrição e Decadência? Como?!
Prescrição e decadência nada mais são do que um prazo, uma quantia de tempo. Um direito não pode ficar a esperar seu dono, eternamente, e então a sociedade, através da lei, criou um prazo para as pessoas buscarem seu direito, com o objetivo de dar mais estabilidade social. Não vou avançar aqui na complexidade do […]