Vai comprar imóvel? Dicas e cuidados!
Quem investe em imóvel não perde Será? Imóvel é um excelente investimento e é um bem antifrágil, desde tempos remotos – basta pesquisar as sofisticadas construções megalíticas, de milhares de anos. Todavia, imóveis poderão gerar grandes perdas àqueles que não tem expertise sobre o assunto. Quem não registra não é dono (1) Sim. Verifique […]
Usucapião de apartamento? Pode isso, Arnaldo?
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 305.416, decidiu que é possível adquirir a propriedade de unidade de apartamento em condomínio através da ação de usucapião. Usucapião é o procedimento, judicial ou administrativo, que permite ao possuidor, após cumprir todos os requisitos da lei, adquirir a propriedade do bem móvel ou imóvel. O artigo 183, […]
Perdi meu direito ou prazo de entrar com a ação? Prescrição e Decadência? Como?!
Prescrição e decadência nada mais são do que um prazo, uma quantia de tempo. Um direito não pode ficar a esperar seu dono, eternamente, e então a sociedade, através da lei, criou um prazo para as pessoas buscarem seu direito, com o objetivo de dar mais estabilidade social. Não vou avançar aqui na complexidade do […]
Como resolver mais rápido os problemas e conquistar seu direito?
Nós, brasileiros, conhecemos muito bem a lentidão da Justiça, causada por inúmeros motivos. Há uma data para iniciar a ação, mas não sabemos, infelizmente, quando será o fim e, pior, se nosso problema estará bem resolvido. Recentemente, surgiram algumas alternativas capazes de reduzir bastante o tempo de solução de um problema: os chamados meios extrajudiciais […]
Orientações para o Teletrabalho e Home Office
A Nota Técnica 17/2020 do Ministério Público do Trabalho traça as diretrizes para o Teletrabalho de trabalhadores e empregadores/empresários, a fim de evitar problemas na relação de trabalho. As 17 diretrizes: 1. RESPEITAR a ética digital no relacionamento com os trabalhadores e trabalhadoras, preservando seu espaço de autonomia para realização de escolhas quanto à sua […]
A pandemia e o dia depois de amanhã
Nassin Taleb, em suas entrevistas, não considerou a pandemia de Covid-19 um cisne negro (termo criado pelo autor para um evento altamente improvável), uma vez que os vírus vindos da Ásia já eram conhecidos. Teses à parte, fato é que o Covid-19 teve efeitos de grande proporção e foi negligenciado por governos, subestimado pela ciência […]